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Acervo das publicações digitalizadas
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Acervo das pubicações digitalizadas
Leis de Orçamento da Republica (1899)..Lei n. 559 de 31 de dezembro de 1898: orça a receita geral da Republica dos Estados Unidos do Brazil para o exercicio de 1899, e Lei n. 560 de 31 de dezembro de 1989: fixa
, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1899
Leis de Orçamento da Republica (1900)..Lei n. 640 de 14 de Novembro de 1899: orça a receita geral da Republica dos Estados Unidos do Brazil para o exercicio de 1900, e Lei n. 652 de 23 de novembro de 1899: fixa a
, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1900
Leis de Orçamento da Republica (1901)..Lei n. 741 de 26 de dezembro de 1900: orça a receita geral da Republica dos Estados Unidos do Brazil para o exercicio de 1901, e Lei n. 746 de 29 de Dezembro de 1900: fixa a de
, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1901
Leis de Orçamento da Republica (1902)..Lei n. 813 de 23 de dezembro de 1901: fixa a receita geral da Republica dos Estados Unidos do Brazil para o exercicio de 1902, e Lei n. 834 de 30 de dezembro de 1901: fixa a
, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1902
Leis de Orçamento da Republica (1903)..Lei n. 953 de 29 de dezembro de 1902: orça a receita geral da Republica dos Estados Unidos do Brazil para o exercicio de 1903, e Lei n. 957 de 30 de dezembro de 1902: fixa a despeza geral da Repubica dos Estados Uni
, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1903
Leis de Orçamento da Republica (1904)..Lei n. 1.144 de 30 de dezembro de 1903: orça a receita geral da Republica dos Estados Unidos do Brazil para o exercicio de 1904, e Lei n. 1.145 de 31 de dezembro de 1903: fi
, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1904
Leis de Orçamento da Republica (1905)..Lei n. 1.313 de 30 de dezembro de 1904: orça a receita geral da Republica dos Estados Unidos do Brazil para o exercicio de 1905, e Lei n. 1.316 de 31 de dezembro de 1904: fix
, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1905
Leis de Orçamento da Republica (1906)..Lei n. 1.452, de 30 de dezembro de 1905: orça a receita geral da Republica dos Estados Unidos do Brazil para o exercicio de 1906, e Lei n. 1.453, de 30 de dezembro de 1905: f
, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1906
Leis de Orçamento da Republica (1907)..Lei n. 1.616 de 30 de dezembro de 1906: orça a receita geral da Republica dos Estados Unidos do Brazil para o exercicio de 1907, e Lei n. 1.617 de 30 de dezembro de 1906: fix
, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1907
Leis de Orçamento da Republica (1908)..Lei n. 837 de 31 de dezembro de 1907: orça a receita geral da Republica dos Estados Unidos do Brazail para o exercicio de 1908, e Lei n. 1841 de 31 de dezembro de 1907: fixa a
, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1908
Leis de Orçamento da Republica (1909)..Lei n. 2.035 de 29 de dezembro de 1908: orça a receita geral da Republica dos Estados Unidos do Brazil para o exercicio de 1909, e Lei n. 2.050 de 31 de dezembro de 1908: f
, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1909
Leis de Orçamento da Republica (1910)..Lei n. 2.210 de 28 de dezembro de 1909: orça a receita geral da Republica dos Estados Unidos do Brazil para o exercicio de 1910, e Lei n. 2.221 de 30 de dezembro de 1909: fix
, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1910
Leis de Orçamento da Republica (1911)..Lei n. 2.321 de 30 de dezembro de 1910: orça a receita geral da Republica dos Estados Unidos do Brazil para o exercicio de 1911, e Lei n. 2.356 de 31 de dezembro de 1910:
, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1911
Leis de Orçamento da Republica (1912)..Lei n. 2.524 de 31 de dezembro de 1911: orça a receita geral da Republica dos Estados Unidos do Brazil para o exercicio de 1912, e Lei n. 2.544 de 4 janeiro de 1912: fixa
, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1912
Leis de Orçamento da Republica (1913)..Lei n. 2.719 de 31 de Dezembro de 1912: orça a Receita Geral da Republica dos Estados Unidos do Brazil para o exercicio de 1913, e Lei n. 2.738 de 4 de Janeiro de 1913: Fixa
, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1913
Leis de Orçamento da Republica (1914)..Lei n. 2.841 de 31 de Dezembro de 1913: orça a receita geral da Republica dos Estados Unidos do Brazil para o exercicio de 1914, e Lei n.. 2.842, de 3 de Janeiro de 1914: fi
, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1914
Leis de Orçamento da Republica (1915)..Lei n. 2.919 de 31 de dezembro de 1914: orça a receita geral da Republica dos Estados Unidos do Brazil para o exercicio de 1915, e Lei n. 2.924 de 5 de Janeiro de 1915: fix
, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1915
Leis de Orçamento da Republica (1916)..Lei n. 3.070 A de 31 de dezembro de 1915: orça a receita geral da Republica dos Estados Unidos do Brazil para o exercicio de 1916, e Lei n. 3.089 de 8 de janeiro de 1916: fi
, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1916
Leis de Orçamento da Republica (1917)..Lei n. 3.213 de 30 de dezembro de 1916: orça a receita geral da Republica dos Estados Unidos do Brazil para o exercicio de 1917, e Lei n. 3.232 de 5 de janeiro de 1917: fixa
, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1917
Leis de Orçamento da Republica (1918)..Receita e despeza para o exercicio de 1918: Leis ns. 3.446, de, 31 de dezembro de 1917, e 3.454, de 8 de janeiro de 1918; decretos ns. 12.359, de 30 de janeiro de 1918 e 12. 88
, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1918
Leis de Orçamento da Republica (1919)..Receita e Despeza para o Exercicio de 1919. Leis ns. 3.644, de 31 de dezembro de 1918, 3.674, de 7 de janeiro de 1919, e decretos ns. 3.719, de 15 de janeiro de 1919 e 13.497, de 12 de março de 1919.
, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1919
Leis de Orçamento da Republica (1920)..Receita e despeza para o exercicio de 1920: Lei n. 3.979, de 31 de dezembro de 1919, Decreto n. 14.089, de 6 de março de 1920, Lei n. 3.991, de 5 de janeiro de 1920, Decretos n
, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1920
Leis de Orçamento da Republica (1921)..Receita e despeza para o exercicio de 1921: Lei n. 4.230, de 31 de dezembro de 1920, Decreto n. 14.687, de 23 de fevereiro de 1921, Lei n. 4.242, de 5 de janeiro de 1921, Decre
, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1921
Leis de Orçamento da Republica (1922)..Receita e despeza para o exercicio de 1922: Lei n. 4.440, de 31 de dezembro de 1921, Decretos ns. 15.253, de 7 de janeiro de 1922, 15.291 de 16 de janeiro de 1922 e 15.347, de
, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1922
Leis de Orçamento do Imperio 1879-1888 6 v.
Coleção: 6 volumes
Leis de Orçamento do Imperio (1879-1880 e 1880-1881). Lei N. 2940 de 31 de Outubro de 1879. Fixa a Despeza e orça a Receita Geral do Imperio para os exercicios de 1879-1880 e 1880-1881, e dá outras providencias
, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional , 1879
Leis de Orçamento do Imperio (1882-1883 e 1883-1884). Lei N. 3140 de 30 de Outubro de 1882. Orça a Receita Geral do Imperio para os exercicios de 1882-1883 e 1883-1884, e dá outras providencias
, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1882
Leis de Orçamento do Imperio (1884-1885). Lei N. 3229 de 3 de Setembro de 1884. Orça a Receita Geral do Imperio para o exercicio de 1884-1885 e dá outras providencias
, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1888
Leis de Orçamento do Imperio (1886-1887). Lei N. 3313 de 16 de Outrubro de 1886. Orça a Receita Geral do Imperio para o exercicio de 1886-1887 e 2º semestre do anno de 1887 e dá outras providencias
, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1886-1887
Leis de Orçamento do Imperio (1888). Lei N. 3348 - de 20 de Outubro de 1887. Orça a Receita Geral do Imperio para o exercicio de 1888 e dá outras providencias. Lei N. 3349 - de 20 de Outubro de 1887. Fixa a Despeza Geral do Imperio para o exercicio de 18
, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1888
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